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Mais um incentivo para Energias Renováveis

Mais um incentivo para Energias Renováveis

O Projeto de Lei 6903/17, que, em seu texto estimula o uso de energia solar, eólica, de biomassa, de biogás e de pequenas centrais hidrelétricas, em sistemas de irrigação, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esse projeto busca juntar a prática agrícola com sustentabilidade, através da prevenção do meio ambiente, além de definir que a Política Nacional de Irrigação irá focar no desenvolvimento de estudos para incentivar o uso dessas energias renováveis.

Em julho, uma versão do projeto foi analisada e aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e foi essa versão que o deputado Augusto Carvalho indicou para aprovação. Seu texto foi modificado apenas na parte de termos legais na variante atual.

Com essa proposta, aqueles que fizerem uso dessas fontes de energia em suas irrigações terão tratamento prioritário em relação ao poder público. Por exemplo, acesso a seguro agrícola e incentivos fiscais.

A Lei  8.171/91 (Lei da Política Agrícola) e a Lei 12.787/13 (Política Nacional de Irrigação) sofrem alteração com a admissão desse novo projeto.

Com o uso de energias renováveis, há a diminuição dos custos de eletricidade, que são altos nos polos de irrigação do Brasil. O Nordeste, por exemplo, tem um potencial favorável do ponto de vista da energia solar, tendo em vista seu nível de radiação do Sol. Essa economia pode fazer com que a região fique mais interessante para investimentos.

“A utilização dessas fontes de energia pode se revelar atraente economicamente para os projetos de grande relevo social, além de aliviar a sobrecarga no sistema interligado nacional e fomentar as cadeias produtivas das tecnologias associadas”, disse Carvalho.

Agora o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e “tramita de forma conclusiva”

Veja a proposta completa: PL-6903/2017

Fonte: Câmara dos Deputados

Elaboração: Julia Meliga, Marketing, Gene Sustentável


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