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Valores de Referência para empreendimentos de geração distribuída definidos pelo MME

Valores de Referência para empreendimentos de geração distribuída definidos pelo MME

Com valores variando entre R$ 390,00/MWh e R$ 561,00/MWh, o Ministério de Minas e Energia estabeleceu, pela Portaria 65, publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta (28), novos Valores Anuais de Referencia Específicos para iniciativas de geração distribuída conectadas a rede.

A atualização do preço será feita anualmente enquanto o contrato durar. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, será o responsável por essa manutenção para as usinas a biogás e a biomassa, eólicas, PCHs e CGH, resíduos sólidos urbanos e solar fotovoltaicas.

A portaria também define que “os agentes vendedores de empreendimentos de geração distribuída terão direito somente à receita de venda referente à geração verificada do empreendimento, no ponto de conexão.”

De acordo com o Decreto 5163, de 2014, para que haja a contratação dessa energia, deve haver uma chamada pública.

A Agência Nacional de Energia Elétrica será encarregada pelos modelos de contratos de energia elétrica de empreendimentos de geração distribuída.

Preços:

  • Projetos a Biogás: R$ 390,00/MWh;
  • Biomassa Dedicada: R$ 537,00/MWh;
  • Biomassa Residual: R$ 349,00/MWh;
  • Cogeração a Gás Natural: R$ 451,00/MWh;
  • Usinas Eólicas: R$ 296,00/MWh;
  • Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas: R$ 360,00/MWh;
  • Resíduos Sólidos Urbanos: R$ 561,00/MWh;
  • Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica: R$ 446,00/MWh.

 

Fonte: Canal Energia

Elaboração: Julia Meliga Pimentel, Marketing, Gene Sustentável


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